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Termos & Condi√ß√Ķes

Condi√ß√Ķes gerais do uso do portal Emprego Sa√ļde

O titular da web e respons√°vel de ficheiros de acordo com a LOPD de este site √© a entidade, EmpregoSa√ļde com Proc. n¬ļ 6039/2013¬†na CNPD ¬†e com correio electr√≥nico de contacto¬†geral@empregosaude.pt.

Os dados deste serviço são armazenados em base de dados e são acedidos através de sistemas de verificação de segurança.

Declaração de políticas de privacidade

Este serviço faz uso de cookies. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que é colocado no disco rígido por um servidor de páginas Web. Os cookies não podem ser utilizados para executar programas ou transferir vírus para o computador. Os cookies estão atribuídos exclusivamente ao utilizador e podem apenas ser lidos pelo mesmo servidor que emitiu o cookie. Os cookies são apenas para uso interno da aplicação e não são transparentes para terceiros. Qualquer informação considerada sensível é encriptada.

Ao utilizarem as¬†Defini√ß√Ķes de an√ļncios, os visitantes podem excluir a publicidade de visualiza√ß√£o do Google Analytics e personalizar an√ļncios na Rede de Display da Google. Recordamos que est√£o √† disposi√ß√£o v√°rias¬†op√ß√Ķes de desativa√ß√£o do Google Analytics atualmente dispon√≠veis para a Web.

Os dados da publicidade baseada em interesses da Google ou dados do p√ļblico-alvo de terceiros (como idade, sexo e interesses) com o Google Analytics, inserem-se no √Ęmbito de um servi√ßo de estat√≠sticas que recolhe de forma autom√°tica diversas informa√ß√Ķes acerca dos utilizadores como: pa√≠s, endere√ßo IP, ISP, browser e sistema operativo, p√°ginas consultadas. Estes dados s√£o utilizados para fins estat√≠sticos e de monitoriza√ß√£o da utiliza√ß√£o do servi√ßo, nomeadamente os relat√≥rios de interesses e dados demogr√°ficos do Google Analytics).

N√£o promovemos a fus√£o de informa√ß√Ķes de identifica√ß√£o pessoal com informa√ß√Ķes que n√£o cont√™m dados de identifica√ß√£o pessoal recolhidas anteriormente a partir de funcionalidades da publicidade de visualiza√ß√£o e baseadas no cookie da DoubleClick, a menos que o visitante disponha de uma notifica√ß√£o expl√≠cita e do pr√©vio consentimento (ou seja, “aceita√ß√£o”) do utilizador para essa fus√£o.

As presentes condi√ß√Ķes gerais regulam os servi√ßos a empresas ou empres√°rios individuais (a seguir, a EMPRESA) que o TITULAR oferece e presta atrav√©s deste site com o fim de que as mesmas possam concertar contratos de trabalho ou de est√°gios profissionais com estudantes universit√°rios ou contratar licenciados universit√°rios ou outros candidatos atrav√©s da inser√ß√£o de ofertas de est√°gios ou emprego e do aceso aos dados dos candidatos que se inscrevam nas mesmas ou que permitam o conhecimento parcial dos mesmos pelo registo online do CV do candidato.

Termos e Condi√ß√Ķes do servi√ßo prestado a empresas registadas no Portal

O uso dos servi√ßos oferecidos no Portal implica a aceita√ß√£o expressa por parte da EMPRESA das presentes condi√ß√Ķes gerais de contrata√ß√£o, recolhida durante o seu processo de registo no Portal.

Durante a navegação pode consultar aqui a identidade do TITULAR do portal. Poderá observar na mesma os dados de denominação, direção postal e eletrónica assim como os dados de inscrição da empresa ou entidade.

Primeira. Objeto

O presente documento ‘Condi√ß√Ķes Gerais’ tem por objecto regular as rela√ß√Ķes entre o TITULAR do portal e as empresas que acedam e utilizam os servi√ßos oferecidos no Portal de Emprego.

Segunda. Obriga√ß√Ķes da empresa

A EMPRESA, atrav√©s do seu registo no Portal de Emprego, assume de forma expressa as seguintes obriga√ß√Ķes:

Garantir que toda a informação fornecida ao registar-se, assim como os dados facilitados ao introduzir ofertas de trabalho, são verdadeiros. Para tal efeito, a empresa responsabiliza-se da autenticidade de todos os dados que comunica ao preencher os formulários necessários para a subscrição dos serviços.

Oferecer contratos legalmente v√°lidos, n√£o sendo admiss√≠vel a publica√ß√£o de ofertas de trabalho que exijam qualquer tipo de investimento por parte do candidato, de empresas ‘pir√Ęmide’ ou neg√≥cios multi-n√≠vel, de oportunidades de neg√≥cio, nem relacionadas com a ind√ļstria de entretenimento para adultos ou entretenimento nocturno.

Ser detentora, no caso de ser necessário, de autorização, permissão ou licença necessária para a publicação das suas ofertas de emprego.

Não publicar ofertas não explícitas ou que requeiram um posterior contacto por parte do candidato que por qualquer motivo que lhe acarrete um custo económico (explícito ou implícito).

Fazer sempre um uso l√≠cito dos servi√ßos oferecidos no Portal de Emprego; evitar realizar qualquer a√ß√£o que provoque estragos ou altera√ß√Ķes dos conte√ļdos; bem como n√£o intervir ou alterar o correio eletr√≥nico de outros utilizadores.

Em nenhum publicar ofertas de trabalho que promovam discriminação de qualquer tipo assim como qualquer outra violação dos direitos fundamentais.

Manter as ofertas de trabalho inseridas no Portal de Emprego permanentemente actualizadas

A EMPRESA dever√° indemnizar o TITULAR pelos danos e preju√≠zos, qualquer que sejam a sua natureza, inclusive lucros cessantes, decorrente do incumprimento das presentes obriga√ß√Ķes.

Terceira. Inscrição como empresa registada

Para poder aceder aos serviços que oferece o Portal de emprego, a EMPRESA deverá preencher o formulário de registo habilitado na direcção do Portal de emprego indicada anteriormente

Uma vez introduzidos os dados da empresa, o TITULAR validar√° a veracidade dos mesmos, podendo rejeitar o pedido de registo da EMPRESA no caso de os dados se demonstrarem incorrectos ou falsos.

Quarta. Obriga√ß√Ķes do TITULAR

O TITULAR, como TITULAR do Portal de Emprego, est√° obrigado a prestar os servi√ßos subscritos, a garantir o segredo das comunica√ß√Ķes assim como a reparar as avarias que se possam produzir na infra-estrutura tecnol√≥gica necess√°ria para a presta√ß√£o dos servi√ßos, salvo caso fortuito e de for√ßa maior (funcionamento correcto dos meios de internet). De igual modo n√£o garante a veracidade dos dados introduzidos pelos candidatos.

Quinta. Serviços oferecidos

A EMPRESA que se regista no Portal de Emprego poderá aceder aos seguintes serviços:

Criação de ofertas de emprego: A EMPRESA poderá introduzir ofertas de emprego assim como aceder à informação e gerir as suas ofertas incluídas no Portal de Emprego (revisão dos seus candidatos, modificar a oferta ou arquivá-la, realizar uma pré-selecção de possíveis candidatos e, até mesmo, escrever uma mensagem a algum candidato que considere pertinente). Pode introduzir ofertas nas diversas categorias existentes em cada momento.

Gest√£o de Ofertas publicadas e arquivadas.

Pesquisa de Candidatos conforme com o serviço contratado: A EMPRESA pode aceder à pesquisa directa de candidatos, fazendo uma pesquisa de um perfil curricular específico entre os utilizadores do Portal que estão inscritos nas suas ofertas ou que assim o autorizem ao definir o seu nível de privacidade. NO caso de utilizar o serviço de publicação de ofertas concretas, a EMPRESA só poderá aceder aos dados dos utilizadores que se tiverem candidatado às mesmas.

Sexta. Propriedade industrial e intelectual

Os textos, desenhos, imagens, bases de dados, log√≥tipos, estrutura, marcas e restantes elementos do Portal de Emprego est√£o protegidos pelas leis e os tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial. Qualquer reprodu√ß√£o, transmiss√£o, adapta√ß√£o, tradu√ß√£o, modifica√ß√£o, comunica√ß√£o ao p√ļblico, ou qualquer outra explora√ß√£o de todo ou parte do conte√ļdo deste site, efectuada de qualquer forma ou por qualquer meio, electr√≥nico, mec√Ęnico ou outro, est√£o estritamente proibidos salvo autoriza√ß√£o pr√©via por escrito do TITULAR, ou do fornecedor a quem perten√ßam tais direitos. Qualquer infrac√ß√£o destes direitos pode dar lugar a procedimentos extrajudiciais ou judiciais civis ou penais que correspondam.

O TITULAR n√£o concede licen√ßa ou autoriza√ß√£o do uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Portal, os servi√ßos ou os conte√ļdos do mesmo.

Tanto o TITULAR como a EMPRESA conservaram todos os direitos sobre os seus respectivos nomes, log√≥tipos, marcas, e qualquer elemento de propriedade intelectual de qualquer de elas, n√£o constituindo a participa√ß√£o da EMPRESA no Portal de Emprego atribui√ß√£o ou ren√ļncia de direitos em nenhum caso.

Sétima. Envio de Newsletters

O TITULAR fica expressamente autorizado a enviar √† EMPRESA comunica√ß√Ķes via correio eletr√≥nico sobre novidades, not√≠cias, conte√ļdos ou artigos de interesse relacionados com emprego e/ou o mundo empresarial, pr√≥prios ou de terceiros para o Endere√ßo Electr√≥nico facultado no momento do seu registo ou no pedido de publica√ß√£o de uma oferta de emprego.

No caso de a Empresa n√£o desejar receber estas comunica√ß√Ķes, poder√° opor-se √† sua rece√ß√£o marcando o ‚Äúcheck-box‚ÄĚ criado para o efeito nos formul√°rios de registo e de pedido de publica√ß√£o de oferta.

De qualquer forma, a empresa poder√° optar por n√£o receber estas comunica√ß√Ķes seguindo o procedimento simples e gratuito posto √† sua disposi√ß√£o nas mesmas.

Oitava. Cessação

Tanto O TITULAR como a EMPRESA podem cessar a relação de prestação de serviços relativos ao uso do Portal de Emprego.

O TITULAR pode cessar unilateralmente a presta√ß√£o de servi√ßos em caso de incumprimento grave de qualquer uma das obriga√ß√Ķes previstas nas presentes condi√ß√Ķes gerais pela outra parte ou caso entenda ser economicamente invi√°vel a manuten√ß√£o do Portal de emprego.

De igual modo, O TITULAR poderá cessar a prestação de serviços à EMPRESA quando esta não cumprir uma obrigação de pagamento que está adstrita no prazo de cinco dias a contar do termo do prazo para a sua realização.

Em caso de cessa√ß√£o da rela√ß√£o entre a EMPRESA e o TITULAR, decorrente do incumprimento faltoso pela EMPRESA de alguma das suas obriga√ß√Ķes, tem o TITULAR direito a uma indemniza√ß√£o compensat√≥ria , a acordar entre as partes, pelos preju√≠zos entretanto causados.

Nona. Responsabilidade

O TITULAR n√£o se responsabiliza pelo conte√ļdo das ofertas de trabalho publicadas pela EMPRESA no seu Portal de Emprego, nem garante a sua legalidade, veracidade, exatid√£o e atualidade, assim como n√£o se responsabiliza pelas candidaturas √†s suas ofertas por parte dos utilizadores particulares do Portal de Emprego nem da precis√£o dos dados inseridos nos curr√≠culos.

O TITULAR n√£o se responsabiliza de qualquer preju√≠zo que possa sofrer a EMPRESA decorrentes da interfer√™ncia, interrup√ß√£o ou desconex√£o no acesso √† Internet, de avaria na rede, no computador ou nos sistemas de telef√≥nicos autom√°ticos utilizados. De igual modo, o TITULAR n√£o se responsabiliza de qualquer dano, falha ou preju√≠zo que se possa produzir como consequ√™ncia da introdu√ß√£o por terceiros de v√≠rus ou conte√ļdos n√£o autorizados nas p√°ginas de internet em que se desenvolve o Portal de Emprego ou nos seus servidores. Em ambas as situa√ß√Ķes, o TITULAR se reserva-se o direito a interromper os servi√ßos do Portal para proceder √† manuten√ß√£o, atualiza√ß√£o ou repara√ß√£o do sistema.

Décima. Proibição da transmissão da prestação de serviços

A EMPRESA não pode ceder ou transferir para outrem os seus serviços ou direitos.

Décima Primeira. Lei aplicável e jurisdição

As presentes Condi√ß√Ķes Gerais regem-se de acordo com a legisla√ß√£o Portuguesa. Para a resolu√ß√£o de lit√≠gios ou reclama√ß√Ķes resultantes da execu√ß√£o ou interpreta√ß√£o das mesmas √© competente o Tribunal do Foro da Comarca de Lisboa.

D√©cima Segunda. Modifica√ß√£o destas condi√ß√Ķes

O TITULAR do portal reserva-se o direito de modificar as presentes condi√ß√Ķes gerais para adapt√°-las a mudan√ßas legislativas ou jurisprudenciais assim como a pr√°ticas da ind√ļstria. Nessas circunst√Ęncias, o TITULAR anunciar√° nesta p√°gina as modifica√ß√Ķes introduzidas com uma anteced√™ncia razo√°vel √† sua posta em pr√°tica.

Informa√ß√Ķes sobre garantia de Privacidade

13.1. Obriga√ß√Ķes de privacidade

A utilização dos serviços deste portal pela EMPRESA permitir-lhe-á aceder aos dados de carácter pessoal dos candidatos que se inscreveram nas suas ofertas, assim como aos dados dos utilizadores deste portal ao definir o seu nível de privacidade e partilhar o seu CV.

Em relação ao acesso aos dados de carácter pessoal referidos no parágrafo anterior e em relação a qualquer outro dado de carácter pessoal que possa pedir ou obter em virtude da sua participação no site, a EMPRESA, mediante o seu registo no Portal de Emprego e a utilização dos seus serviços, assume expressa e irrevogavelmente o seu compromisso e obrigação frente ao TITULAR de:

Aceder, aplicar, tratar e utilizar os dados pessoais dos utilizadores √ļnica e exclusivamente, com a finalidade de levar a cabo os seus processos de selec√ß√£o de pessoal e escolher o candidato mais id√≥neo para os postos de trabalho ofertados; todos em conformidade com as instru√ß√Ķes que possa fornecer o TITULAR e o estipulado nestas ‘Condi√ß√Ķes Gerais’, e respeitando a todo o momento a Lei da Protec√ß√£o de Dados Pessoais (LPDP), Lei n¬ļ 67/98 de 26 de Outubro, e a restante normativa que a desenvolve ou regula a protec√ß√£o de dados pessoais, assim como as recomenda√ß√Ķes estabelecidas nesta mat√©ria pela Comiss√£o Nacional de Protec√ß√£o de Dados.

Não ceder os dados pessoais a pessoas físicas ou jurídicas distintas das que pudessem ter sido expressamente autorizadas pelo TITULAR dos dados.

Proteger os dados pessoais aos que tenha acesso, garantindo a adop√ß√£o de todas as medidas t√©cnicas ou organizativas que sejam necess√°rias para a seguran√ßa dos dados de car√°cter pessoal no √Ęmbito interno da pr√≥pria empresa, em especial as medidas de seguran√ßa previstas nos artigos 14 e 15 da citada LPDP.

Ser responsável da utilização ilegítima dos dados de carácter pessoal. Aos efeitos da presente cláusula, considerar-se-á como utilização ilegítima o uso em forma contraria à LPDP e/ou em forma diferente ou para distinta finalidade da aqui prevista.

Manter em segredo as suas passwords de acesso ao site, assumindo qualquer dano e prejuízos que possam derivar do uso indevido, assim como da cedência, revelação ou extravio da mesma.

Cancelar os dados de carácter pessoal dos candidatos que solicitam emprego, inscritos nas ofertas da empresa ou extraidos da base de dados do site ou das bases dos portais da rede para os seus processos de selecção, no caso de os utilizadores terem dado o seu consentimento, tão rapidamente quanto possível se no caso de resolução negativa da sua candidatura ou de se ter concluido os processo de selecção, excepto no caso em que o TITULAR dos dados tenha expressado explicitamente a sua vontade em sentido contrário, com pleno cumprimento do disposto na. LPDP. Por isso, no caso de acesso à informação de pessoas físicas, deverá comunicar às mesmas a inclusão dos dados nos seus ficheiros com a maior brevidade possível

Manter ileso o TITULAR e, em geral, as entidades TITULARes dos portais que formam a rede TRABALHANDO frente a qualquer reclama√ß√£o, procedimento ou registo judicial, extrajudicial ou administrativo que possa ser interposto/a, iniciado ou instaurado contra os mesmos por incumprimento por parte da Empresa dos compromissos aqui assumidos, ou da normativa aplic√°vel em mat√©ria de protec√ß√£o de dados anteriormente citada. Como consequ√™ncia desta obriga√ß√£o, dever√° indemnizar por todos os danos e preju√≠zos que ditas reclama√ß√Ķes, procedimentos ou expedientes lhes possam ocasionar, incluindo-se nestes conceitos, a t√≠tulo meramente enunciativo e n√£o limitativo, qualquer san√ß√£o, multas, indemniza√ß√Ķes, preju√≠zos, interesses, danos morais, de imagem ou de qualquer tipo que pudesse sofrer como consequ√™ncia dos mesmos.

13.2. Confidencialidade da sua informação.

O TITULAR assegura a devida reserva da informação que as empresas inserem no Portal quando se registam ou solicitam a publicação de uma oferta de emprego exceptuando, naturalmente a informação que deve constar da oferta de trabalho publicada.

Toda a entrega a terceiros de informação da EMPRESA, deve ser previamente autorizada pela EMPRESA TITULAR dessa informação. No entanto, o seu uso para fins estatísticos e de forma anónima não requererá da dita autorização prévia.

Ao contratar os serviços oferecidos no Portal a EMPRESA declara ter conhecimento de que a informação que proporciona formará parte da Base de Dados, autorizando o TITULAR a utilizar dita Base de Dados para a devida prestação dos serviços. O TITULAR solicitará informação à EMPRESA que pode ter um carácter de reservada ou confidencial. O Portal prevê que a EMPRESA possa seleccionar como confidencial e/ou reservado um ou mais aspectos da informação proporcionada, obrigando-se nesse caso o TITULAR a guardar a mais estrita e absoluta reserva respeito às áreas de informação bloqueadas pelo Cliente da forma estabelecida no Site.

A EMPRESA pode modificar as suas op√ß√Ķes de confidencialidade e o resto dos seus dados em qualquer momento, acedendo directamente √† sua P√°gina Pessoal ou aos meios que o Site p√Ķe √† disposi√ß√£o da EMPRESA para este prop√≥sito.

O TITULAR poderá utilizar a informação de contacto inserida pela EMPRESA para o envio de informação relativa aos serviços próprios do Site e eventualmente para a realização de consultas que tenham relação com a qualidade do serviço.

Com o objecto de evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo da Informação Confidencial facilitada pela EMPRESA, o TITULAR adoptou os níveis de segurança e de protecção de Dados Pessoais legalmente requeridos e instalou todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance. No entanto, a EMPRESA deve ter em consideração que os níveis de segurança na Internet não são perfeitos, pelo que o TITULAR não pode garantir a total e absoluta inviolabilidade da sua Base de Dados, nem o perfeito funcionamento dos seus mecanismos de protecção e resguardo.

A informação que seja inserida no site é voluntária, sem que a inserção de distintos níveis de informação implique uma diferença na qualidade ou quantidade dos serviços prestados pelo TITULAR a menos que se indique expressamente o contrário.

13.3. Protecção de dados.

Nalgumas ocasi√Ķes poder√° solicitar-se que a empresa inclua dados de contacto da pessoa ou pessoas que levar√£o a cabo o seguimento da oferta publicada ou do registo da empresa. Fica proibida a incorpora√ß√£o de dados distintos aos meramente profissionais segundo a LPDP. Se n√£o se encontra na categoria de dados exclu√≠dos da aplica√ß√£o da Lei, por favor, abstenha-se de usar este meio para a publica√ß√£o de ofertas ou registo de empresas. Em todo o caso, e para qualquer efeito ou interpreta√ß√£o das normas, se informa que ditos dados ser√£o incorporados aos ficheiros do TITULAR com o √ļnico fim de manter a oferta ou o registo da Empresa, podendo-se exercitar sobre os mesmos os direitos de acesso, rectifica√ß√£o, cancelamento e oposi√ß√£o na direc√ß√£o do TITULAR do portal que poder√° ver o enlace o portal.