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ReferenciaĆ§Ć£o hospitalar para pessoas infetadas com hepatite B e C


ColocadoĀ por | MarƧo 3, 2016 | NotĆ­cias

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Despacho determina realizaĆ§Ć£o de primeira consulta hospitalar, para novos casos de hepatite B e C, em 7 dias.

De acordo com despacho n.Āŗ 3206/2016, publicado no dia 2 de marƧo, no DiĆ”rio da RepĆŗblica, o processo de referenciaĆ§Ć£o das pessoas com testes reativos ou infetadas pelos vĆ­rus das hepatites B e C, ou portadoras de outras infeƧƵes sexualmente transmissĆ­veis passa a ser realizado atravĆ©s do sistema Consulta a Tempo e Horas (CTH).

O diploma determina que a realizaĆ§Ć£o da primeira consulta hospitalar tem o tempo mĆ”ximo de resposta de 7 dias, contado a partir da data de registo do pedido pelo serviƧo ou estabelecimento do SNS ou da entidade que com este celebrou acordo para realizaĆ§Ć£o de prestaƧƵes de saĆŗde.

A DireĆ§Ć£o-Geral da SaĆŗde divulga, no seu sĆ­tio da Internet, as pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos que desenvolvem projetos de rastreio e diagnĆ³stico precoce da infeĆ§Ć£o por VIH, das infeƧƵes por vĆ­rus das hepatites e de outras infeƧƵes sexualmente transmissĆ­veis, para efeitos do disposto no presente despacho.

 

Despacho n.Āŗ 3206/2016 ā€“ DiĆ”rio da RepĆŗblica n.Āŗ 43/2016, SĆ©rie IIĀ de 2016-03-02 – PDF – 290
SaĆŗde ā€“ Gabinete do SecretĆ”rio de Estado Adjunto e da SaĆŗde
Estabelece disposiƧƵes sobre o processo de referenciaĆ§Ć£o das pessoas com testes reativos ou infetadas pelos vĆ­rus das hepatites B e C, ou portadoras de outras infeƧƵes sexualmente transmissĆ­veis, procedentes de serviƧos e estabelecimentos do ServiƧo Nacional de SaĆŗde (SNS) ou de entidades que com este celebraram acordos para realizaĆ§Ć£o de prestaƧƵes de saĆŗde.

 

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